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Terça-feira, 24 de Abril de 2007

REVOLUÇÃO 25 DE ABRIL 1974

 

 

Revolução dos Cravos

 

O levantamento militar do dia 25 de Abril de 1974 derrubou, num só dia, o regime político que vigorava em Portugal desde 1926, sem grande resistência das forças leais ao governo, que cederam perante o movimento popular que rapidamente apoiou os militares. Este levantamento é conhecido por 25 de Abril ou Revolução dos Cravos. O levantamento foi conduzido pelos oficiais intermédios da hierarquia militar (o MFA), na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial. Considera-se, em termos gerais, que esta revolução devolveu a liberdade ao povo português (denominando-se "Dia da Liberdade" o feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução).

 

Precedentes


A Guerra do Ultramar, um dos precedentes para a revolução

Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi implementado em Portugal um regime autoritário de inspiração fascista. Em 1933 o regime é remodelado, auto-denominado-se Estado Novo e Oliveira Salazar passou a controlar o país, não mais abandonando o poder até 1968, quando este lhe foi retirado por incapacidade, na sequência de uma queda em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcello Caetano que dirigiu o país até ser deposto no 25 de Abril de 1974.

Sob o governo do Estado Novo, Portugal foi sempre considerado uma ditadura, quer pela oposição, quer pelos observadores estrangeiros quer mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Formalmente, existiam eleições, mas estas foram sempre contestadas pela oposição, que sempre acusaram o governo de fraude eleitoral e de desrepeito pelo dever de imparcialidade.

O Estado Novo possuía uma polícia política, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), mais tarde DGS (Direcção-Geral de Segurança) e, no início, PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), que perseguia os opositores do regime. De acordo com a visão da história dos ideólogos do regime, o país manteve uma política baseada na manutenção das colónias do "Ultramar", ao contrário da maior parte dos países europeus que então desfaziam os seus impérios coloniais. Apesar da contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve uma política de força, tendo sido obrigado, a partir do início dos anos 60, a defender militarmente as colónias contra os grupos independentistas em Angola, Guiné e Moçambique.

Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que resultava no monopólio do mercado português por parte de alguns grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é frequente). O país permaneceu pobre até à década de 1960, o que estimulou a emigração. Nota-se, contudo, um certo desenvolvimento económico a partir desta década.

 

 

 

Preparação


Monumento em Grândola

A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 21 de Agosto de 1973. Uma nova reunião, em 9 de Setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: "Os Militares, as Forças Armadas e a Nação". Este documento é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de Março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente, por estes se terem recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto do primeiro ter escrito, com a cobertura do segundo, um livro, "Portugal e o Futuro", no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar. No dia 24 de Março a última reunião clandestina decide o derrube do regime pela força.

 


Movimentações militares durante a Revolução

No dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instalou secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa.

Às 22h 55m é transmitida a canção ”E depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por Luís Filipe Costa. Este foi um dos sinais previamente combinados pelos golpistas e que espoletava a tomada de posições da primeira fase do golpe de estado.

O segundo sinal foi dado às 0h20 m, quando foi transmitida a canção ”Grândola Vila Morena“, de José Afonso, pelo programa Limite, da Rádio Renascença, que confirmava o golpe e marcava o início das operações. O locutor de serviço nessa emissão foi Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano.

O golpe militar do dia 25 de Abril teve a colaboração de vários regimentos militares que desenvolveram uma acção concertada.

No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos Azeredo toma o Quartel-General da Região Militar do Porto. Estas forças são reforçadas por forças vindas de Lamego. Forças do BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedras Rubras. E forças do CIOE tomam a RTP e o RCP no Porto. O regime reagiu, e o ministro da Defesa ordenou a forças sedeadas em Braga para avançarem sobre o Porto, no que não foi obedecido, já que estas já tinham aderido ao golpe.

À Escola Prática de Cavalaria, que partiu de Santarém, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço. As forças da Escola Prática de Cavalaria eram comandadas pelo então Capitão Salgueiro Maia. O Terreiro do Paço foi ocupado às primeiras horas da manhã. Salgueiro Maia moveu, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel do Carmo onde se encontrava o chefe do governo, Marcello Caetano, que ao final do dia se rendeu, fazendo, contudo, a exigência de entregar o poder ao General António de Spínola, que não fazia parte do MFA, para que o "poder não caísse na rua". Marcello Caetano partiu, depois, para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil.

A revolução, apesar de ser frequentemente qualificada como "pacífica", resultou, contudo, na morte de 4 pessoas, quando elementos da polícia política dispararam sobre um grupo que se manifestava à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.

 

 

Cravo

O cravo tornou-se no símbolo da Revolução de Abril de 1974; Com o amanhecer as pessoas começaram a juntar-se nas ruas, apoiando os soldados revoltosos; alguém (existem várias versões, sobre quem terá sido, mas uma delas é que uma florista contratada para levar cravos para a abertura de um hotel, foi vista por um soldado que pôs um cravo na espingarda, e em seguida todos o fizeram), começou a distribuir cravos vermelhos pelos soldados que depressa os colocaram nos canos das espingardas.

Consequências



Mural na Chamusca, com uma dedicatória ao 25 de Abril

No dia seguinte, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, e que procederá a um governo de transição. O essencial do programa do MFA é, amiúde, resumido no programa dos três D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.

Entre as medidas imediatas da revolução contam-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura. Os sindicatos livres e os partidos foram legalizados. Só a 26 foram libertados os presos políticos, da Prisão de Caxias e de Peniche. Os líderes políticos da oposição no exílio voltaram ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1º de Maio foi celebrado legalmente nas ruas pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa reuniram-se cerca de um milhão de pessoas.

Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, comummente referido como PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado pela luta entre a esquerda e a direita. Foram nacionalizadas as grandes empresas. Foram igualmente "saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição foi aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS.

A guerra colonial acabou e, durante o PREC, as colónias africanas e Timor-Leste tornaram-se independentes

 


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