Google
 
Quarta-feira, 9 de Maio de 2007

DIA DA EUROPA

 

9 de Maio 2007 - cartaz

 

Em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.

Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia.

Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu (Dia da Europa) que, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa e a moeda única (o euro), identifica a identidade política da União Europeia. O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidadãos e os povos da União entre si.

 

Que é o Dia da Europa ?

Ao verem nas agendas e nos calendários o dia 9 de Maio identificado como "Dia da Europa", muitas pessoas interrogam-se sobre o que se terá passado nessa data e em que ano terá tido lugar esse acontecimento. 

Com efeito, poucos cidadãos europeus sabem que a 9 de Maio de 1950 nasceu a Europa comunitária, numa altura em que, devemos recordá-lo, a perspectiva de uma terceira guerra mundial angustiava toda a Europa. 

Nesse dia, em Paris, a imprensa foi convocada para as dezoito horas no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, quartel-general do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, para uma "comunicação da maior importância". 

As primeiras linhas da declaração de 9 de Maio de 1950, redigida por Jean Monnet, comentada e lida à imprensa por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, dão imediatamente uma ideia da ambição da proposta: "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam". "Através da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma Alta Autoridade nova, cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz". 

Foto - Bandeira europeia tendo como pano de fundo um andaime metálicoEra assim proposta a criação de uma instituição europeia supranacional, incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar, o carvão e o aço. Ora, os países convidados a renunciar desta forma ao controlo exclusivamente nacional destes recursos fundamentais para a guerra, só há muito pouco tempo tinham deixado de se destruir mutuamente num conflito terrível, de que tinham resultado incalculáveis prejuízos materiais e, sobretudo, danos morais: ódios, rancores e preconceitos. 

Assim, tudo começou nesse dia, razão que levou os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, a decidirem celebrar o 9 de Maio como "Dia da Europa".

Os diversos países, ao decidirem democraticamente aderir à União Europeia, adoptam os valores da paz e da solidariedade, pedra angular do edifício comunitário. 

Estes valores concretizam-se no desenvolvimento económico e social e no equilíbrio ambiental e regional, únicos garantes de uma repartição equilibrada do bem-estar entre os cidadãos. 

A Europa, enquanto conjunto de povos conscientes de pertencerem a uma mesma entidade que abrange culturas análogas ou complementares, existe já há séculos. No entanto, a consciência desta unidade fundamental, enquanto não deu origem a regras e a instituições, não pôde evitar os conflitos entre os países europeus. Ainda hoje, alguns países que não fazem parte da União Europeia não estão ao abrigo de tragédias terríveis. 

Como qualquer obra humana desta envergadura, a integração da Europa não se constrói num dia, nem em algumas décadas: as lacunas são ainda numerosas e as imperfeições evidentes. A construção iniciada imediatamente a seguir à II Guerra Mundial foi muito inovadora: o que nos séculos ou milénios precedentes podia assemelhar-se a uma tentativa de união, foi na realidade o fruto de uma vitória de uns sobre os outros. Estas construções não podiam durar, pois os vencidos só tinham uma aspiração: recuperar a sua autonomia. 

Hoje ambicionamos algo completamente diferente: construir uma Europa que respeite a liberdade e a identidade de cada um dos povos que a compõem, gerida em conjunto e aplicando o princípio segundo o qual apenas se deve fazer em comum o que pode ser mais bem feito dessa forma. Só a união dos povos pode garantir à Europa o controlo do seu destino e a sua influência no mundo. 

A União Europeia está atenta aos desejos dos cidadãos e coloca-se ao seu serviço. Conservando a sua especificidade, os seus hábitos e a sua língua, todos os cidadãos se devem sentir em casa na "pátria europeia", onde podem circular livremente.

Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950

Este é o texto integral da proposição, apresentada por Robert Schuman, Ministro Françês dos Negócios Estrangeiros, e que levou à criação da União Europeia :

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.
A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a mauntenção de relações pacificas. A França, ao assumir -se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construida, tivemos a guerra.

A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha.
Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo.

Imagem -  Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950O Governo francês propõe subordinar o cunjunto da produção franco-alemã de carvaõ e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros paises da Europa. 
A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituiram as mais constantes vítimas.

A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossivel. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os paises que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.

Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar no aumento do nivel de vida e no desenvolvimento das obras de paz. [...]
Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensáveis para o estabelecimento de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais larga e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.

Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisoões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.
O Governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.

A missão atribuida à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar: a modernização da produção e a mehoria da sua qualidade; o fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.

Para atingir estes objectivos a partir das condições muito diversas em que se encontram actualmente as produções dos paísesaderentes, deverão ser postas em prática, a titulo provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre países aderentes será iiimediatamente isenta de qualqer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar-se-õ progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nivel de produtividade mais elevada.

Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.

Os principios e os compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os principios e, em caso de oposição irredutivel, fixará a solução a adoptar.

A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes e designada numa base paritária pelos governos; será escolhido um presidente por comum acordo entre os governos; as suas deciões serão de execução obrigatoria em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas.
Será eleborado semestralmente por um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à ONU e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.

A instituição de Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercicio da sua função, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Rur e as obrigações de qualquer natureza impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem

 


publicado por MJFSANTOS às 00:05
link do post | comentar | favorito
|
www.e-referrer.com
Creative Commons License
O PORTO É UMA NAÇÃO by http://mjfsantos.blogs.sapo.pt is licensed under a Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial 2.5 Portugal License.

.mais sobre mim


. ver perfil

. seguir perfil

. 12 seguidores

.pesquisar

 

.Horas

.Abril 2009

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
14
15
16
17
18

19
20
21
22
23
24
25

26
28
29
30


.posts recentes

. Red Bull Air Race 09 - No...

. Francesinha nasceu no Por...

. Pelourinho de Ovelha do M...

. Fonte do Ouro - Lordelo d...

. Palacete do Visconde de V...

. Monte do Castelo de Gaia

. Capela de São Martinho – ...

. Ponte D. Zameiro e Azenha...

. Cruzeiro de Azurara - Vil...

. Casa da Praça - Azurara -...

. Manoel de Oliveira explic...

. Porto: Feira do Livro reg...

. Capela de Nossa Senhora d...

. Museu de Arte Contemporân...

. O Dia Em que a Terra Paro...

. Porto vai ter oceanário

. Capela de São João da Igr...

. Ballet Estatal Russo de R...

. Reabilitação do Mercado d...

. IGREJA E EDIFÍCIO DA MISE...

. Casa de Submosteiro Ou Ca...

. Capela do Socorro - Vila ...

. Capela de Nossa Senhora d...

. Capela de Santa Catarina ...

. Pelourinho de Azurara - V...

. Ponte de São Miguel de Ar...

. IGREJA DE S. FRANCISCO DE...

. Casa de São Sebastião ou ...

. Igreja de Santa Clara (La...

. Aqueduto Santa Clara

.posts recentes

. Red Bull Air Race 09 - No...

. Francesinha nasceu no Por...

. Pelourinho de Ovelha do M...

. Fonte do Ouro - Lordelo d...

. Palacete do Visconde de V...

. Monte do Castelo de Gaia

. Capela de São Martinho – ...

. Ponte D. Zameiro e Azenha...

. Cruzeiro de Azurara - Vil...

. Casa da Praça - Azurara -...

. Manoel de Oliveira explic...

. Porto: Feira do Livro reg...

. Capela de Nossa Senhora d...

. Museu de Arte Contemporân...

. O Dia Em que a Terra Paro...

. Porto vai ter oceanário

. Capela de São João da Igr...

. Ballet Estatal Russo de R...

. Reabilitação do Mercado d...

. IGREJA E EDIFÍCIO DA MISE...

. Casa de Submosteiro Ou Ca...

. Capela do Socorro - Vila ...

. Capela de Nossa Senhora d...

. Capela de Santa Catarina ...

. Pelourinho de Azurara - V...

. Ponte de São Miguel de Ar...

. IGREJA DE S. FRANCISCO DE...

. Casa de São Sebastião ou ...

. Igreja de Santa Clara (La...

. Aqueduto Santa Clara

.tags

. arquitectura

. biografia

. capela

. casa

. cultura

. desporto

. dias comemorativos

. edificios

. estatuas

. fc porto

. fotos

. freguesias

. futebol

. história

. historia

. humor

. igreja

. igrejas

. imagens

. matosinhos

. matriz

. monumentos

. mpp

. musica

. noticias

. noticias e opiniões

. património

. penafiel

. poemas

. porto

. portugal

. póvoa do varzim

. quinta

. românica

. ruas

. slides

. video

. videos

. vila do conde

. vilanovadegaia

. todas as tags

.tags

. arquitectura

. biografia

. capela

. casa

. cultura

. desporto

. dias comemorativos

. edificios

. estatuas

. fc porto

. fotos

. freguesias

. futebol

. história

. historia

. humor

. igreja

. igrejas

. imagens

. matosinhos

. matriz

. monumentos

. mpp

. musica

. noticias

. noticias e opiniões

. património

. penafiel

. poemas

. porto

. portugal

. póvoa do varzim

. quinta

. românica

. ruas

. slides

. video

. videos

. vila do conde

. vilanovadegaia

. todas as tags

.links

.Rio Douro

.Contador Inicial

casino online
casinos online Online Users

.Contador desde: 1 JAN 08

.subscrever feeds

.Logotipos

Estou no Blog.com.pt maisblogs.net Bookmark and Share blogaqui? Assinar com Bloglines Blogalaxia Ranking de Blogs Subscribe in NewsGator Online PT Bloggers a directoria de blogs Portugueses blog search directory Planeta Gifs e Jogos Free-Dir.net - Um directório em Português. Join My Community at MyBloglog! DigNow.org
SAPO Blogs

.Technorati

Technorati Profile Add to Technorati Favorites

.Publicidade