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Quinta-feira, 1 de Novembro de 2007

Casa da Câmara e as Reuniões da Vereação (Memórias)

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Há pouco mais de cento e trinta e dois anos, no dia 25 de Abril de 1875, pelas duas horas da madrugada, um terrível incêndio reduziu a cinzas as antigas instalações do edifício conhecido por "Casa da Câmara", uma Casa-Torre construída no século XV, entre o Pátio da Sé e a Rua de São Sebastião, sobre um troço da primitiva cerca da cidade. Embora já há bastante tempo não fosse utilizada para as reuniões da vereação, pertencia ainda à autarquia portuense, que a tinha alugado a um particular, Francisco Gomes de Carvalho, e à Associação dos Latoeiros, a qual perdeu no incêndio todos os seus bens, incluindo o arquivo.

Antes de utilizar esta Casa-Torre - por vezes incorrectamente denominada Casa dos Vinte e Quatro, pelo facto de aí também se realizarem reuniões dos mesteirais, nomeadamente aquando dos preparativos para as procissões -, o município portuense realizou as suas reuniões em muitas outras instalações, disseminadas um pouco por toda a cidade. O mais antigo local conhecido onde se efectuaram reuniões foi numa casa situada próximo do claustro velho da Sé.

Contudo, embora se saiba que aí se realizou pelo menos uma reunião, em Março de 1324, em Julho desse ano o município passou a reunir no convento de S. Francisco, que hoje em dia já

não existe, em virtude de se ter desmoronado em Julho de 1832, na fase final do Cerco do Porto, em consequência de um incêndio provocado por um violento bombardeamento das tropas miguelistas.

Em 1350 as reuniões da câmara voltaram a realizar-se na já referida casa junto do claustro velho da Sé, a qual tinha sido construída sobre os muros da primitiva cerca da cidade. O peso do edifício acabou por provocar o desmoronamento dos muros da cerca em que o mesmo assentava, o que levou ao seu abandono por parte da autarquia, que passou a efectuar as reuniões da vereação, a partir de 1390, no alpendre do convento de S. Francisco, um local que já tinha pontualmente utilizado com aquela finalidade (em 1331). O último local utilizado para as reuniões da vereação, antes da inauguração da Casa-Torre da Rua de S. Sebastião, foi uma habitação em madeira, construída em 1406, que aparentemente oferecia mais segurança que as anteriores, em pedra.

De 1485 a 1539, as reuniões da vereação passaram realizar-se na já referida Casa-Torre, que por isso mesmo ficou conhecida por paço municipal. No entanto, a instabilidade física das habitações que utilizava para as suas reuniões perseguia o município portuense. Em Abril de 1539, face à ameaça de desmoronamento, as reuniões da vereação tiveram de realizar-se noutro local, passando a utilizar em 1570 a Casa de Nossa Senhora das Neves, próximo do Convento de S. Domingos.

Esta, constituiu apenas uma solução provisória, pois sete anos mais tarde, já se tinha transferido para a Casa da Misericórdia, igualmente situada nas proximidades do referido mosteiro dos dominicanos. Em 1604 irá regressar, no entanto, à Casa-Torre da rua de S. Sebastião, após a mesma ter beneficiado de obras de consolidação e restauro, e onde irá permanecer por uma longa temporada, até 1794, quando o andar superior daquela teve de ser demolido em virtude de não oferecer segurança aos vizinhos e transeuntes.

A Casa-Torre da rua de S. Sebastião não foi, contudo, abandonada. Até voltar a ser novamente utilizada, após a realização de obras - o que se verificou em 1814 -, as reuniões da vereação efectuaram-se em vários locais, primeiro numa ala do antigo Colégio de S. Lourenço, cedida por aluguer pelos Agostinhos Descalços, e depois (em 1805), nas instalações da antiga Casa Pia, onde até à pouco tempo se localizava o Governo Civil. No entanto, a Casa-Torre não irá ser utilizada por muito mais tempo.

Passados apenas dois anos, em 1816, o município irá adquirir o palacete de Inácio Leite de Almada Pinheiro Moreira, na então denominada Praça Novas das Hortas - actual Praça da Liberdade - mas localizado no topo oposto ao palácio das Cardosas.

Após obras de adaptação, os novos paços do concelho são finalmente inaugurados em 1819, onde se irá manter até 1916. Apenas durante o Cerco do Porto, por razões de segurança, as reuniões da vereação passaram a efectuar-se noutros locais, nomeadamente na residência de José Ribeiro Braga, na Rua de Cedofeita, 199 (em Novembro de 1832) e na de João Pereira de Meneses, na Rua da Torrinha, 35 (a partir de Dezembro do mesmo ano), situadas numa zona da cidade onde, aliás, habitavam naquela época uma grande parte dos "bravos do Mindelo", entre os quais o próprio D. Pedro IV.

Com a abertura da então denominada avenida das Nações Aliadas, iniciada em 1916, o palacete onde se situavam os paços do concelho teve de ser demolido, tendo o município sido obrigado a procurar novas instalações.

Desde essa data até 1957, quando foram finalmente inaugurados os actuais paços do concelho, a autarquia ocupou o Paço Episcopal, junto à Sé, tomado de arrendamento na sequência dos episódios relacionados com a implantação da República e a promulgação da lei da Separação da Igreja e do Estado, os quais tinham obrigado o bispo a escolher para residência o palacete da Torre da Marca, onde ainda hoje se encontra.

(Fonte: http://homepage.oninet.pt/)


publicado por MJFSANTOS às 11:13
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