Sexta-feira, 29 de Junho de 2007

O MUNDO NA VISÃO DOS AMERICANOS

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Quarta-feira, 9 de Maio de 2007

DIA DA EUROPA

 

9 de Maio 2007 - cartaz

 

Em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.

Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia.

Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu (Dia da Europa) que, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa e a moeda única (o euro), identifica a identidade política da União Europeia. O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidadãos e os povos da União entre si.

 

Que é o Dia da Europa ?

Ao verem nas agendas e nos calendários o dia 9 de Maio identificado como "Dia da Europa", muitas pessoas interrogam-se sobre o que se terá passado nessa data e em que ano terá tido lugar esse acontecimento. 

Com efeito, poucos cidadãos europeus sabem que a 9 de Maio de 1950 nasceu a Europa comunitária, numa altura em que, devemos recordá-lo, a perspectiva de uma terceira guerra mundial angustiava toda a Europa. 

Nesse dia, em Paris, a imprensa foi convocada para as dezoito horas no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, quartel-general do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, para uma "comunicação da maior importância". 

As primeiras linhas da declaração de 9 de Maio de 1950, redigida por Jean Monnet, comentada e lida à imprensa por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, dão imediatamente uma ideia da ambição da proposta: "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam". "Através da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma Alta Autoridade nova, cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz". 

Foto - Bandeira europeia tendo como pano de fundo um andaime metálicoEra assim proposta a criação de uma instituição europeia supranacional, incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar, o carvão e o aço. Ora, os países convidados a renunciar desta forma ao controlo exclusivamente nacional destes recursos fundamentais para a guerra, só há muito pouco tempo tinham deixado de se destruir mutuamente num conflito terrível, de que tinham resultado incalculáveis prejuízos materiais e, sobretudo, danos morais: ódios, rancores e preconceitos. 

Assim, tudo começou nesse dia, razão que levou os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, a decidirem celebrar o 9 de Maio como "Dia da Europa".

Os diversos países, ao decidirem democraticamente aderir à União Europeia, adoptam os valores da paz e da solidariedade, pedra angular do edifício comunitário. 

Estes valores concretizam-se no desenvolvimento económico e social e no equilíbrio ambiental e regional, únicos garantes de uma repartição equilibrada do bem-estar entre os cidadãos. 

A Europa, enquanto conjunto de povos conscientes de pertencerem a uma mesma entidade que abrange culturas análogas ou complementares, existe já há séculos. No entanto, a consciência desta unidade fundamental, enquanto não deu origem a regras e a instituições, não pôde evitar os conflitos entre os países europeus. Ainda hoje, alguns países que não fazem parte da União Europeia não estão ao abrigo de tragédias terríveis. 

Como qualquer obra humana desta envergadura, a integração da Europa não se constrói num dia, nem em algumas décadas: as lacunas são ainda numerosas e as imperfeições evidentes. A construção iniciada imediatamente a seguir à II Guerra Mundial foi muito inovadora: o que nos séculos ou milénios precedentes podia assemelhar-se a uma tentativa de união, foi na realidade o fruto de uma vitória de uns sobre os outros. Estas construções não podiam durar, pois os vencidos só tinham uma aspiração: recuperar a sua autonomia. 

Hoje ambicionamos algo completamente diferente: construir uma Europa que respeite a liberdade e a identidade de cada um dos povos que a compõem, gerida em conjunto e aplicando o princípio segundo o qual apenas se deve fazer em comum o que pode ser mais bem feito dessa forma. Só a união dos povos pode garantir à Europa o controlo do seu destino e a sua influência no mundo. 

A União Europeia está atenta aos desejos dos cidadãos e coloca-se ao seu serviço. Conservando a sua especificidade, os seus hábitos e a sua língua, todos os cidadãos se devem sentir em casa na "pátria europeia", onde podem circular livremente.

Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950

Este é o texto integral da proposição, apresentada por Robert Schuman, Ministro Françês dos Negócios Estrangeiros, e que levou à criação da União Europeia :

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.
A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a mauntenção de relações pacificas. A França, ao assumir -se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construida, tivemos a guerra.

A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha.
Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo.

Imagem -  Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950O Governo francês propõe subordinar o cunjunto da produção franco-alemã de carvaõ e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros paises da Europa. 
A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituiram as mais constantes vítimas.

A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossivel. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os paises que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.

Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar no aumento do nivel de vida e no desenvolvimento das obras de paz. [...]
Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensáveis para o estabelecimento de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais larga e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.

Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisoões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.
O Governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.

A missão atribuida à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar: a modernização da produção e a mehoria da sua qualidade; o fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.

Para atingir estes objectivos a partir das condições muito diversas em que se encontram actualmente as produções dos paísesaderentes, deverão ser postas em prática, a titulo provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre países aderentes será iiimediatamente isenta de qualqer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar-se-õ progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nivel de produtividade mais elevada.

Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.

Os principios e os compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os principios e, em caso de oposição irredutivel, fixará a solução a adoptar.

A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes e designada numa base paritária pelos governos; será escolhido um presidente por comum acordo entre os governos; as suas deciões serão de execução obrigatoria em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas.
Será eleborado semestralmente por um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à ONU e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.

A instituição de Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercicio da sua função, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Rur e as obrigações de qualquer natureza impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem

 


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Terça-feira, 1 de Maio de 2007

DIA MUNDIAL DO TRABALHO

1º de Maio – Dia Mundial do Trabalho

 

“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.” – Perseu Abramo

 

 

    O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.

    Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.

    Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho

 

 

Chicago, maio de 1886 

 

     O retrocesso vivido nestes primórdios do século XXI remete-nos diretamente aos piores momentos dos primórdios do Modo de Produção Capitalista, quando ainda eram comuns práticas ainda mais selvagens. Não apenas se buscava a extração da mais-valia, através de baixos salários, mas até mesmo a saúde física e mental dos trabalhadores estava comprometida por jornadas que se estendiam até 17 horas diárias, prática comum nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século XVIII e durante o século XIX. Férias, descanso semanal e aposentadoria não existiam. Para se protegerem em momentos difíceis, os trabalhadores inventavam vários tipos de organização – como as caixas de auxílio mútuo, precursoras dos primeiros sindicatos.

    Com as primeiras organizações, surgiram também as campanhas e mobilizações reivindicando maiores salários e redução da jornada de trabalho. Greves, nem sempre pacíficas, explodiam por todo o mundo industrializado. Chicago, um dos principais pólos industriais norte-americanos, também era um dos grandes centros sindicais. Duas importantes organizações lideravam os trabalhadores e dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL (Federação Americana de Trabalho) e a Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho). As organizações, sindicatos e associações que surgiam eram formadas principalmente por trabalhadores de tendências políticas socialistas, anarquistas e social-democratas. Em 1886, Chicago foi palco de uma intensa greve operária. À época, Chicago não era apenas o centro da máfia e do crime organizado era também o centro do anarquismo na América do Norte, com importantes jornais operários como o Arbeiter Zeitung e o Verboten, dirigidos respectivamente por August Spies e Michel Schwab.

Como já se tornou praxe, os jornais patronais chamavam os líderes operários de cafajestes, preguiçosos e canalhas que buscavam criar desordens. Uma passeata pacífica, composta de trabalhadores, desempregados e familiares silenciou momentaneamente tais críticas, embora com resultados trágicos no pequeno prazo. No alto dos edifícios e nas esquinas estava posicionada a repressão policial. A manifestação terminou com um ardente comício.

 

Manifestações do Primeiro de Maio de 1886

 

No dia 3, a greve continuava em muitos estabelecimentos. Diante da fábrica McCormick Harvester, a policia disparou contra um grupo de operários, matando seis, deixando 50 feridos e centenas presos, Spies convocou os trabalhadores para uma concentração na tarde do dia 4. O ambiente era de revolta apesar dos líderes pedirem calma.

Os oradores se revesavam; Spies, Parsons e Sam Fieldem, pediram a união e a continuidade do movimento. No final da manifestação um grupo de 180 policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisoteando-os. Uma bomba estourou no meio dos guardas, uns 60 foram feridos e vários morreram. Reforços chegaram e começaram a atirar em todas as direções. Centenas de pessoas de todas as idades morreram.

A repressão foi aumentando num crescendo sem fim: decretou-se “Estado de Sítio” e proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas, criminosos e gângsters pagos pelos patrões invadiram casas de trabalhadores, espancando-os e destruindo seus pertences.

A justiça burguesa levou a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. O julgamento começou dia 21 de junho e desenrolou-se rapidamente. Provas e testemunhas foram inventadas. A sentença foi lida dia 9 de outubro, no qual Parsons, Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua e Neeb a quinze anos de prisão.

 

Spies fez a sua última defesa:

 

"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!"

 

Parsons também fez um discurso:

 

"Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão". Fez um relato da ação dos trabalhadores, desmascarando a farsa dos patrões com minúcias e falou de seus ideais:

 

"A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este e não outro é o objetivo do socialismo".

 

Mártires de Chicago: Parsons, Engel, Spies e Fischer foram enforcados, Lingg (ao centro) suicidou-se na prisão.

No dia 11 de novembro, Spies, Engel, Fischer e Parsons foram levados para o pátio da prisão e executados. Lingg não estava entre eles, pois suicidou-se. Seis anos depois, o governo de Illinois, pressionado pelas ondas de protesto contra a iniqüidade do processo, anulou a sentença e libertou os três sobreviventes.

Em 1888 quando a AFL realizou o seu congresso, surgiu a proposta para realizar nova greve geral em 1º de maio de 1890, a fim de se estender a jornada de 8 horas às zonas que ainda não haviam conquistado.

No centenário do início da Revolução Francesa, em 14 de julho de 1889, reuniu-se em Paris um congresso operário marxista. Os delegados representavam três milhões de trabalhadores. Esse congresso marca a fundação da Segunda Internacional. Nele Herr Marx expulsou os anarquistas, cortou o braço esquerdo do movimento operário num momento em que a concordância entre todos os socialistas, comunistas e anarquistas residia na meta: chegada a uma sociedade sem classes, sem exploração, justa, fraterna e feliz. Os meios a empregar-se para atingir aquele objetivo constituíam os principais pontos de discordância: Herr Marx, com toda a sua genialidade incontestável, levou adiante a tese de que somente através de uma “Ditadura do Proletariado” se poderia ter os meios necessários à abolição da sociedade de classes, da exploração do homem pelo homem. Mikhail Bakunin, radical libertário, contrapondo-se a Marx, criou a nova máxima: “Não se chega à Luz através das Trevas.” Segundo o Anarquista russo, deve-se buscar uma sociedade feliz, sem classes, sem exploração e sem “ditadura” intermediária de espécie alguma! A tendência majoritária do Congresso ficou em torno de Herr Marx e os Anarquistas foram, vale repetir, expulsos. Muitos têm apontado nesta ruptura de 1890 os motivos do fracasso do socialismo dito “real”: enfatizou-se mais do que o necessário a questão da “ditadura” e o “proletariado” acabou esquecido. A própria China de hoje (2004) é disso exemplo: uma pequenina casta de empresários lidera ditatorialmente uma nação equalizada à força aproximando perigosamente aquela tendência do neoliberalismo...

            Fechando este parêntese que já vai longo, voltemos à reunião do Congresso Operário de 1890: na hora da votar as resoluções, o belga Raymond Lavigne encaminhou uma proposta de organizar uma grande manifestação internacional, ao mesmo tempo, com data fixa, em todas os países e cidades pela redução da jornada de trabalho para 8 horas e aplicação de outras resoluções do Congresso Internacional. Como nos Estados Unidos já havia sido marcada para o dia 1º de maio de 1890 uma manifestação similar, manteve-se o dia para todos os países.

No segundo Congresso da Segunda Internacional em Bruxelas, de 16 a 23 de setembro de 1891, foi feito um balanço do movimento de 1890 e no final desse encontro foi aprovada a resolução histórica: tornar o 1º de maio como "um dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade".

Como vemos, a greve de 1º de maio de 1886 em Chicago, nos Estados Unidos, não foi um fato histórico isolado na luta dos trabalhadores, ela representou o desenrolar de um longo processo de luta em várias partes do mundo que, já no século XIX, acumulavam várias experiências no campo do enfrentamento entre o capital (trabalho morto apropriado por poucos) versus trabalho (seres humanos vivos, que amam, desejam, constroem e sonham!).

O incipiente movimento operário que nascera com a revolução industrial, começava a atentar para a importância da internacionalização da luta dos trabalhadores. O próprio massacre ao movimento grevista de Chicago não foi o primeiro, mas passou a simbolizar a luta pela igualdade, pelo fim da exploração e das injustiças.

Muitos foram os que tombaram na luta por mundo melhor, do massacre de Chicago aos dias de hoje, um longo caminho de lutas históricas foi percorrido. Os tempos atuais são difíceis para os trabalhadores, a nova revolução tecnológica criou uma instabilidade maior, jornadas mais longas com salários mais baixos, cresceu o número de seres humanos capazes de trabalhar, porém para a nova ordem eles são descartáveis. Essa é a modernidade neoliberal, a realidade do século que iniciamos, a distância parece pequena em comparação com a infância do capitalismo, parecemos muito mais próximos dela do que da pseudo racionalidade neoliberal, que muitos ideólogos querem fazer crer.

A realidade nos mostra a face cruel do capital, a produção capitalista continua a fazer apelo ao trabalho infantil, somente na Ásia, seriam 146 milhões nas fábricas, e segundo as Nações Unidas, um milhão de crianças são lançadas no comércio sexual a cada ano!

A situação da classe trabalhadora não é fácil; nesse período houve avanços, mas a nova revolução tecnológica do final do século XX trouxe à tona novamente questões que pareciam adormecidas. Tal qual no final do século XIX, a redução da jornada de trabalho é a principal bandeira do movimento sindical brasileiro; na outra ponta uma sucessão de governos neoliberais (Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva) fazem o inimaginável pela supressão de direitos trabalhistas conquistados a duras penas ao longo dos anos (13º salário, direito a férias remuneradas, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, etc.) ampliando as dificuldades ao trabalho, principalmente face a uma crise de desemprego crescente, e simplificando cada vez mais a vida da camada patronal. Neste sentido, naturalmente, a reflexão das lutas históricas passadas torna-se essencialmente importante, como aprendizagem para as lutas atuais.

 

 

Marx

Bakunin

Trotski


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Terça-feira, 24 de Abril de 2007

O 25 DE ABRIL DE 1974 - ACABOU COM A GUERRA

GUERRA DE ULTRAMAR DE 1961 A 1974

 


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REVOLUÇÃO 25 DE ABRIL 1974

 

 

Revolução dos Cravos

 

O levantamento militar do dia 25 de Abril de 1974 derrubou, num só dia, o regime político que vigorava em Portugal desde 1926, sem grande resistência das forças leais ao governo, que cederam perante o movimento popular que rapidamente apoiou os militares. Este levantamento é conhecido por 25 de Abril ou Revolução dos Cravos. O levantamento foi conduzido pelos oficiais intermédios da hierarquia militar (o MFA), na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial. Considera-se, em termos gerais, que esta revolução devolveu a liberdade ao povo português (denominando-se "Dia da Liberdade" o feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução).

 

Precedentes


A Guerra do Ultramar, um dos precedentes para a revolução

Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi implementado em Portugal um regime autoritário de inspiração fascista. Em 1933 o regime é remodelado, auto-denominado-se Estado Novo e Oliveira Salazar passou a controlar o país, não mais abandonando o poder até 1968, quando este lhe foi retirado por incapacidade, na sequência de uma queda em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcello Caetano que dirigiu o país até ser deposto no 25 de Abril de 1974.

Sob o governo do Estado Novo, Portugal foi sempre considerado uma ditadura, quer pela oposição, quer pelos observadores estrangeiros quer mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Formalmente, existiam eleições, mas estas foram sempre contestadas pela oposição, que sempre acusaram o governo de fraude eleitoral e de desrepeito pelo dever de imparcialidade.

O Estado Novo possuía uma polícia política, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), mais tarde DGS (Direcção-Geral de Segurança) e, no início, PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), que perseguia os opositores do regime. De acordo com a visão da história dos ideólogos do regime, o país manteve uma política baseada na manutenção das colónias do "Ultramar", ao contrário da maior parte dos países europeus que então desfaziam os seus impérios coloniais. Apesar da contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve uma política de força, tendo sido obrigado, a partir do início dos anos 60, a defender militarmente as colónias contra os grupos independentistas em Angola, Guiné e Moçambique.

Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que resultava no monopólio do mercado português por parte de alguns grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é frequente). O país permaneceu pobre até à década de 1960, o que estimulou a emigração. Nota-se, contudo, um certo desenvolvimento económico a partir desta década.

 

 

 

Preparação


Monumento em Grândola

A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 21 de Agosto de 1973. Uma nova reunião, em 9 de Setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: "Os Militares, as Forças Armadas e a Nação". Este documento é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de Março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente, por estes se terem recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto do primeiro ter escrito, com a cobertura do segundo, um livro, "Portugal e o Futuro", no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar. No dia 24 de Março a última reunião clandestina decide o derrube do regime pela força.

 


Movimentações militares durante a Revolução

No dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instalou secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa.

Às 22h 55m é transmitida a canção ”E depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por Luís Filipe Costa. Este foi um dos sinais previamente combinados pelos golpistas e que espoletava a tomada de posições da primeira fase do golpe de estado.

O segundo sinal foi dado às 0h20 m, quando foi transmitida a canção ”Grândola Vila Morena“, de José Afonso, pelo programa Limite, da Rádio Renascença, que confirmava o golpe e marcava o início das operações. O locutor de serviço nessa emissão foi Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano.

O golpe militar do dia 25 de Abril teve a colaboração de vários regimentos militares que desenvolveram uma acção concertada.

No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos Azeredo toma o Quartel-General da Região Militar do Porto. Estas forças são reforçadas por forças vindas de Lamego. Forças do BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedras Rubras. E forças do CIOE tomam a RTP e o RCP no Porto. O regime reagiu, e o ministro da Defesa ordenou a forças sedeadas em Braga para avançarem sobre o Porto, no que não foi obedecido, já que estas já tinham aderido ao golpe.

À Escola Prática de Cavalaria, que partiu de Santarém, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço. As forças da Escola Prática de Cavalaria eram comandadas pelo então Capitão Salgueiro Maia. O Terreiro do Paço foi ocupado às primeiras horas da manhã. Salgueiro Maia moveu, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel do Carmo onde se encontrava o chefe do governo, Marcello Caetano, que ao final do dia se rendeu, fazendo, contudo, a exigência de entregar o poder ao General António de Spínola, que não fazia parte do MFA, para que o "poder não caísse na rua". Marcello Caetano partiu, depois, para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil.

A revolução, apesar de ser frequentemente qualificada como "pacífica", resultou, contudo, na morte de 4 pessoas, quando elementos da polícia política dispararam sobre um grupo que se manifestava à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.

 

 

Cravo

O cravo tornou-se no símbolo da Revolução de Abril de 1974; Com o amanhecer as pessoas começaram a juntar-se nas ruas, apoiando os soldados revoltosos; alguém (existem várias versões, sobre quem terá sido, mas uma delas é que uma florista contratada para levar cravos para a abertura de um hotel, foi vista por um soldado que pôs um cravo na espingarda, e em seguida todos o fizeram), começou a distribuir cravos vermelhos pelos soldados que depressa os colocaram nos canos das espingardas.

Consequências



Mural na Chamusca, com uma dedicatória ao 25 de Abril

No dia seguinte, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, e que procederá a um governo de transição. O essencial do programa do MFA é, amiúde, resumido no programa dos três D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.

Entre as medidas imediatas da revolução contam-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura. Os sindicatos livres e os partidos foram legalizados. Só a 26 foram libertados os presos políticos, da Prisão de Caxias e de Peniche. Os líderes políticos da oposição no exílio voltaram ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1º de Maio foi celebrado legalmente nas ruas pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa reuniram-se cerca de um milhão de pessoas.

Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, comummente referido como PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado pela luta entre a esquerda e a direita. Foram nacionalizadas as grandes empresas. Foram igualmente "saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição foi aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS.

A guerra colonial acabou e, durante o PREC, as colónias africanas e Timor-Leste tornaram-se independentes

 


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